Perguntas frequentes
O que o registro de marca protege?
Só o registro de marca consegue proteger a identidade (nome, logo) do seu produto ou serviço.
Obs: O CNPJ não é capaz de proteger o nome fantasia da empresa.
Após a concessão, a marca terá proteção em todo o território brasileiro, no ramo de atividade pelo prazo de vigência de 10 anos.
O que é marca?
Marca é o sinal distintivo que difere o seu produto ou serviço dos demais no mesmo ramo de atividade.
Exemplo: O consumidor conseguirá identificar e distinguir uma linha de produtos de uma empresa a partir da logomarca que o produto carrega.
Quanto tempo vale o registro da minha marca?
A concessão vale por 10 anos. Cabendo renovação.
ATENÇÃO: O indicado é renovar 1 ano antes do final do decênio para pagar uma taxa de renovação mais barata. Só precisa renovar caso seja de seu interesse continuar atuando com a marca no mercado.
Não renovou, deixou livre para novo registro.
Caso já esteja perto do prazo de vencimento, contate para saber mais sobre o serviço de renovação do registro.
Para abrir uma franquia preciso ter o registro da marca?
Sim. Esse é um dos benefícios da proteção da sua marca. Somente com o registro da marca é possível abrir franquias do seu empreendimento.
Não tenho o registro, outra pessoa pode tentar registrar a minha marca?
SIM. Esse é um dos grandes riscos. A partir do momento em que você divulga o nome e o logo da sua marca, outra pessoa ou empresa pode registrá-la. E caso você não tenha comprovação suficiente do uso e perca o prazo para se opor ao pedido de registro do terceiro, poderá SIM perder a sua marca e ainda ser obrigado a parar de usá-la.
Quanto tempo demora para a marca ser registrada?
O processo de registro pode durar de 1 ano a 18 meses.
Caso não tenha interferências no procedimento, o prazo médio para o resultado final de deferimento está sendo de 1 ano e 4 meses.
Outra empresa fez uma oposição contra a minha marca, o que fazer?
Em caso de oposição de terceiros é preciso verificar a necessidade da confecção de uma manifestação, para rebater os argumentos pontuados pela outra parte.
O que é oposição?
São duas possibilidades:
Oposição é uma movimentação realizada para tentar fundamentar e convencer o INPI que uma marca que entrou antes do seu pedido (fila de preferência) na verdade é sua, ou por ser muito parecida irá interferir no seu processo.
Ou se utiliza da oposição quando sua marca já está registrada e outra entra com o pedido igual ou parecido e você tenha a disponibilidade e queira tentar barrar aquele pedido para que o INPI não abra precedentes.
Há requisitos a serem seguidos para a apresentação de uma oposição.
Minha marca foi indeferida, e agora?
Se o resultado do processo for o indeferimento, temos a oportunidade de fazer o recurso contra o indeferimento. Utilizar de argumentos que possam ser capazes de reverter a decisão do órgão.
Cada caso deve ser analisado em sua particularidade.
Recebi boleto ou correspondência para pagar taxa de registro?
CUIDADO!
O INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial (órgão federal oficial), não envia boletos de cobrança e nem links para pagamento.
SERVIÇOS QUE SEJAM OFERECIDOS COM URGÊNCIA TENDEM A SER GOLPE!
Qualquer dúvida mantenha a calma e entre em contato.
o que fazer antes de entrar com o pedido de registro?
Para evitar a entrada de um pedido igual ou parecido que já possua o registro e poderá gerar o indeferimento, é necessário realizar uma busca no banco de dados do INPI.
Em busca de uma análise mais completa com base no banco de dados, busca na internet e legislação vigente, eu forneço o Parecer de Viabilidade, nele indico marcas iguais ou parecidas que foram encontradas, o risco que cada uma delas pode oferecer para o seu pedido, quais movimentações podem acontecer durante o procedimento, o grau de chance de deferimento da marca, estratégias para a a entrada do pedido entre outras indicações personalizadas.
O parecer é primordial e tende a mapear o melhor caminho para a celeridade, economia e êxito do pedido.
Por que contratar seu serviço de registro?
Ofereço um serviço de registro completo e individualizado do início ao fim do procedimento administrativo para a concessão da marca. Fiz alguns cursos especializados que me permitem atuar com mais segurança e profissionalismo, além de possuir experiência na área pelos 3 anos de atuação.